O exame Oncotype DX é um teste genético fundamental no tratamento de pacientes com câncer de mama. Ele analisa a atividade de certos genes no tumor para prever a probabilidade de recorrência da doença e a real necessidade de quimioterapia. Com isso, permite um tratamento mais preciso, evitando procedimentos desnecessários e garantindo melhores resultados ao paciente.
Por que o Oncotype DX é tão importante?
Para muitas mulheres diagnosticadas com câncer de mama em estágio inicial, o Oncotype DX ajuda a definir se a quimioterapia trará benefícios ou se o tratamento hormonal isolado é suficiente. Ou seja, ele personaliza o tratamento, reduzindo riscos e efeitos colaterais, e aumentando a eficácia da abordagem médica.
A urgência da liberação pelo plano de saúde
O tempo é um fator crítico nesse processo. Após a retirada do tumor (biópsia), o tecido coletado tem prazo limitado para ser analisado com precisão — geralmente entre 30 e 45 dias. Por isso, qualquer atraso pode inviabilizar o exame ou atrasar o início do tratamento, comprometendo a saúde da paciente.
O que fazer em caso de negativa do plano de saúde?
Infelizmente, muitos planos de saúde ainda negam o exame Oncotype DX, alegando que ele não está no rol da ANS ou que se trata de uma tecnologia experimental. Essa prática, no entanto, tem sido considerada abusiva pelo Poder Judiciário, já que o exame é indicado por médicos especialistas e faz parte de diretrizes clínicas reconhecidas mundialmente.
É possível conseguir o exame com urgência através da Justiça?
Sim. Em caso de negativa, é possível buscar uma liminar na Justiça, ou seja, uma decisão rápida que obriga o plano de saúde a liberar o exame imediatamente. Por se tratar de um procedimento essencial e urgente, os tribunais têm entendido que o direito à vida e à saúde deve prevalecer.
Já existem diversas decisões judiciais (jurisprudências) favoráveis, reconhecendo a obrigação dos planos de saúde em cobrir o exame Oncotype DX com urgência. Essas decisões confirmam que a negativa é indevida e que a realização imediata do exame é fundamental para preservar a saúde da paciente.
A liminar pode ser concedida em poucos dias e em muitos casos, em 24 a 48 horas — garantindo que a paciente realize o exame dentro do prazo adequado e inicie o tratamento com segurança e tranquilidade.
Documentos para o processo de liminar?
- Solicite um laudo médico detalhado justificando a necessidade do Oncotype DX.
- Guarde a negativa formal do plano de saúde por escrito.
- Procure um advogado especializado em Direito à Saúde para entrar com pedido de liminar.
- Reforce a urgência devido ao prazo do material tumoral e o impacto no tratamento.
Importante: Em alguns casos, o plano de saúde demora para fornecer a negativa por escrito, o que pode comprometer o prazo para realização do exame Oncotype DX, já que o material genético tem tempo limitado de viabilidade para análise.
Diante dessa urgência, é possível ingressar com pedido de liminar na Justiça mesmo sem a negativa formal, utilizando apenas o protocolo do pedido feito ao plano de saúde como prova. A urgência do exame e o risco à saúde justificam a medida judicial imediata.
Conclusão
O exame Oncotype DX é um aliado essencial no combate ao câncer de mama. A negativa do plano de saúde pode e deve ser combatida rapidamente pela via judicial, com base em jurisprudências favoráveis, garantindo o acesso ao que é direito do paciente: um tratamento eficaz, seguro e no tempo certo.
Se você ou alguém próximo passou por essa situação, procure orientação jurídica o quanto antes. A urgência do tratamento exige ação imediata. Nossa Equipe está pronta a te atender!
