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Direito Saúde

Plano de saúde negou cirurgia bariátrica: o que fazer?

A cirurgia bariátrica tem cobertura obrigatória. Ela está no Rol da ANS, na Resolução Normativa nº 465/2021, para planos com segmentação hospitalar. O problema quase nunca

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24/07/2026
Direito Saúde

Plano de saúde negou cirurgia de mama após perda de peso? Entenda seus direitos

Sim, na grande maioria dos casos. E a chave para entender por que está numa palavra: função. Depois de uma perda de peso expressiva, seja após

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24/07/2026
Balança da justiça e martelo de juiz sobre mesa de madeira, com livros jurídicos, representando a ação de liminar contra o plano de saúde
Direito Saúde

Quanto tempo demora uma liminar contra o plano de saúde?

Em casos urgentes, a liminar contra o plano de saúde costuma sair em 24 a 72 horas. Veja os prazos reais, o que acelera a decisão e os documentos que fazem a diferença.

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22/07/2026
Estetoscópio sobre formulários e documentos médicos, representando os documentos necessários para conseguir uma liminar contra o plano de saúde
Direito Saúde

Quais documentos preciso para conseguir uma liminar contra o plano de saúde?

Saiba quais documentos você precisa para conseguir uma liminar contra o plano de saúde: relatório médico, negativa por escrito, contrato e mais.

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22/07/2026
Médico de jaleco branco preenchendo formulário e solicitando exame ao paciente, ilustrando pedido médico negado pelo plano de saúde
Direito Saúde

Plano de saúde pode negar um exame pedido pelo médico?

O plano de saúde pode negar exame em situações específicas, mas não por qualquer motivo. Veja prazos da ANS, motivos válidos e como reverter a recusa.

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22/07/2026
Martelo de juiz sobre a mesa enquanto magistrado assina decisão judicial, representando o recurso do plano de saúde contra a liminar
Direito Saúde

O plano de saúde pode recorrer da liminar?

O plano de saúde pode recorrer da liminar, mas o recurso não suspende automaticamente a ordem. Entenda o agravo de instrumento, prazos e o que fazer.

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22/07/2026
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