Cada vez mais comum acontecerem os afastamentos em decorrência de doenças psiquiátricas e transtornos mentais, como a depressão.
Muitos dos segurados não sabem quais direitos possuem perante o INSS, e a preocupação aumenta, a ansiedade agravando o quadro do Transtorno.
Resposta rápida
Sim. Pessoas com transtornos mentais, como depressão, transtorno bipolar, TOC, transtornos de ansiedade, TEA ou esquizofrenia, podem ter direito a benefícios do INSS como Auxílio-Doença, Aposentadoria por Invalidez ou Aposentadoria da Pessoa com Deficiência, dependendo do grau de incapacidade.
Isso se deve ao fato de que Transtornos Mentais têm o potencial de impedir os segurados de desempenhar suas atividades, bem como torná-los totalmente incapacitados.
Portanto, continue lendo para saber quais Benefícios do INSS podem te proteger, se estiver sofrendo com um Transtorno.
O que é Transtorno Mental?
É fundamental ter uma compreensão sobre a definição de Transtorno Mental, pois, além da depressão, existem inúmeros outros tipos de Transtorno Mentais, que estão cada vez mais comuns.
O Transtorno Mental, também conhecido como doença psiquiátrica, é uma mudança na atividade cerebral que pode causar uma variedade de problemas emocionais, físicos e cognitivos.
Tantos distúrbios podem alterar o humor, o comportamento, o raciocínio e a concentração e a memória de uma pessoa.
Distúrbios mentais que ocorrem com mais frequência no INSS:
- Alcoolismo
- Transtorno bipolar
- Depressão
- Transtorno obsessivo compulsivo
- Transtornos de ansiedade (como síndrome do pânico, fobias etc.)
- Transtorno do espectro autista
- Esquizofrenia
Os Benefícios do INSS para indivíduos com Transtorno mental
Agora que você sabe o que é um Transtorno Mental e como o Benefício do INSS, pode ajudar nesse momento, leia quais tipos de Benefícios podem ser solicitados:
1- Auxílio Doença
O auxílio-doença é um benefício oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele é destinado aos segurados que, por motivos de saúde, temporariamente ficam incapazes de exercer suas atividades laborais habituais.
Requisitos para obter o direito à assistência médica
Como você observou acima, para ter direito a este benefício, independentemente da gravidade da sua doença, é necessário que o afastamento seja superior a 15 dias. Precisa estar vinculado ao INSS com os pagamentos mensais anterior ao diagnostico.
Em regra, para ter direito ao auxílio-doença, você deve ter feito ao menos 12 pagamentos mensais para o INSS, antes do início da incapacidade.
Além disso, uma exceção em relação ao requisito da qualidade de segurado é que, mesmo em alguns momentos em que não houver o pagamento ao INSS, você pode manter esta qualidade, por meio do “período de graça”
Casos em que você tem isenção dessa carência de 12 meses.
- Acidente de trabalho;
- Doença de trabalho;
- Doenças graves que dispensam carência, e exige afastamento imediato.
Atenção
Em casos de acidente de trabalho, doença de trabalho ou doenças graves que exijam afastamento imediato, a carência de 12 contribuições mensais pode ser dispensada.
2 – Aposentadoria por Invalidez
Outra assistência disponível para aqueles que lidam com transtornos mentais é a Aposentadoria por Invalidez, um benefício concedido diante de uma incapacidade permanente.
Ao contrário do auxílio-doença mencionado anteriormente, esse tipo de amparo requer uma incapacidade total e duradoura para qualquer tipo de atividade. É necessário que essa limitação seja tão severa que impeça definitivamente o indivíduo de exercer qualquer função profissional.
Enquanto no auxílio-doença, embora o indivíduo esteja temporariamente impossibilitado de trabalhar, há a possibilidade de retorno às atividades laborais futuramente.
Precisa de ajuda com o seu caso?
3 – Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
Segundo a legislação, uma pessoa com deficiência é aquela que apresenta impedimentos de longa duração, sejam eles físicos, mentais, intelectuais ou sensoriais. Esses obstáculos devem, obrigatoriamente, limitar sua participação plena e efetiva na sociedade.
Em termos gerais, considera-se como pessoa com deficiência alguém que enfrenta desigualdades em comparação com os demais indivíduos. A condição de deficiência é categorizada em três graus distintos: leve, moderado e grave.
Portanto, em certos casos, indivíduos com transtornos mentais podem ser classificados como pessoas com deficiência para fins previdenciários.
Atualmente, uma pessoa com deficiência pode se aposentar por duas vias: por idade ou por tempo de contribuição.
Na prática
A Aposentadoria da Pessoa com Deficiência pode ocorrer por duas vias: por idade (60 anos para homens e 55 para mulheres, com pelo menos 15 anos de contribuição como pessoa com deficiência) ou por tempo de contribuição, que varia conforme o grau da deficiência (leve, moderado ou grave).
Requisitos da aposentadoria da pessoa com deficiência
Aposentadoria por tempo de contribuição
Para você se aposentar por tempo de contribuição, é preciso verificar o grau da deficiência para saber o tempo de contribuição necessário.
| Grau de deficiência | Tempo de Contribuição |
| Leve | Homem: 33 anos Mulher: 28 anos |
| Moderada | Homem: 29 anos Mulher: 24 anos |
| Grave | Homem: 25 anos Mulher: 20 anos |
Aposentadoria por Idade
Na aposentadoria por idade destinada à pessoa com deficiência.
- Homens com a idade de 60 anos
- Mulheres, 55 anos.
Nesse sentido, o nível de deficiência não afeta a exigência da idade mínima para obtenção do benefício, contudo, é necessário cumprir um período mínimo de contribuição de 15 anos em atividade laboral enquanto pessoa com deficiência.
Caso não tenha idade necessária, acesse e conheça o BPC/LOAS e conheça o Benefício Assistencial que não precisa idade mínima, nem contribuições.
Dica prática
Se você ainda não tem a idade necessária para se aposentar, considere o BPC/LOAS: é um benefício assistencial que não exige idade mínima nem contribuições prévias, desde que comprovada a situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Ficou com dúvidas sobre o seu caso?
Converse com nossa equipe e entenda quais caminhos jurídicos podem ser avaliados para a sua situação.
Perguntas frequentes
Quais transtornos mentais são mais comuns nos pedidos ao INSS?
Alcoolismo, transtorno bipolar, depressão, transtorno obsessivo compulsivo, transtornos de ansiedade, transtorno do espectro autista e esquizofrenia.
Quais benefícios do INSS podem ser solicitados por transtorno mental?
Auxílio-Doença, Aposentadoria por Invalidez e Aposentadoria da Pessoa com Deficiência, dependendo do grau de incapacidade.
Quais os requisitos do Auxílio-Doença?
Afastamento superior a 15 dias, manutenção da qualidade de segurado e, em regra, ao menos 12 contribuições mensais ao INSS antes do início da incapacidade, com algumas exceções.
Em quais casos a carência de 12 meses é dispensada?
Em casos de acidente de trabalho, doença de trabalho ou doenças graves que exijam afastamento imediato.
Como funciona a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência?
Pode ocorrer por idade (60 anos para homens e 55 para mulheres, com 15 anos de contribuição como pessoa com deficiência) ou por tempo de contribuição, que varia conforme o grau da deficiência: leve, moderado ou grave.
E se eu não tiver a idade necessária para me aposentar?
Vale considerar o BPC/LOAS, benefício assistencial que não exige idade mínima nem contribuições prévias, desde que comprovada a vulnerabilidade socioeconômica.
Marcelo Goede Vetterle
Advogado especialista em Direito Previdenciário
OAB/SP 540.654 · OAB/PR 73.381
Atuação em benefícios do INSS, com foco em aposentadorias, auxílio-doença, BPC/LOAS e revisões, acompanhando o caso do início ao cumprimento da decisão judicial.
